Informação legal

MARMAX, SAS com capital de 9803€
Sede Social: 114 Avenue Crampel – 31400 Toulouse – França
Inscrita no RCS de Toulouse SIREN 833 453 442 em 30 de outubro de 2017N.º SIRET 833 453 442 00059 – APE 4791B
Email: contact@stellaetsuzie.com
Número de telefone: 09 83 49 12 75
IVA: FR688 334 53 442

Presidente e Diretor-Geral: Sra. Margaux MINGUEZ LAHANA & Sr. Maxime MINGUEZ

Diretor de publicação & redação do site: Sra. Margaux MINGUEZ
LAHANA

CONCEPÇÃO E REALIZAÇÃO DO SITE: Agência Mashvp - mashvp.com
O site está alojado na Shopify

Condições gerais de venda

As presentes Condições Gerais de Venda (doravante as "CGV") são celebradas, por um lado, pela sociedade MARMAX (doravante "Marmax"), com capital social de 9 803,00 €, com sede em Toulouse, inscrita no Registo do Comércio e das Sociedades de Toulouse sob o número 833 453 442, site Internet www.stellaetsuzie.com (doravante o Site) e, por outro lado, por qualquer pessoa singular ou coletiva que pretenda efetuar uma compra através do Site (doravante " o Cliente ").


Artigo 1. Objeto

As presentes CGV visam definir as relações contratuais entre a sociedade Marmax e o Cliente e as condições aplicáveis a qualquer compra efetuada através do Site.

As presentes CGV aplicam-se em exclusão de quaisquer outras condições, nomeadamente as aplicáveis às vendas em loja ou através de outros canais de distribuição e comercialização.

Qualquer utilização do Site implica a aceitação incondicional por parte do Cliente das presentes CGV, das quais o Cliente reconhece ter tomado conhecimento previamente à sua encomenda. A este respeito, as mesmas são-lhe oponíveis nos termos do artigo 1119 do Código Civil.

O Site permite à sociedade Marmax propor os seus produtos (doravante "os Produtos") em França e no estrangeiro.

Antes de qualquer transação, o Cliente declara, por um lado, que a compra de Produtos no Site não tem relação direta com a sua atividade profissional e limita-se a uma utilização estritamente pessoal e, por outro lado, que possui plena capacidade jurídica, permitindo-lhe vincular-se ao abrigo das presentes CGV. As presentes CGV regulam a utilização do Site e dos serviços que nele possam ser propostos, bem como qualquer compra efetuada no Site.

A sociedade Marmax reserva-se o direito de modificar estas CGV a qualquer momento, a fim de respeitar qualquer nova regulamentação ou com o objetivo de melhorar a utilização do seu site. Por conseguinte, estas serão aplicáveis a partir da sua publicação online.


Artigo 2. Produtos

Os Produtos propostos são os que figuram no Site, no limite das existências disponíveis.

A sociedade Marmax reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a coleção de Produtos. Cada Produto é apresentado no Site sob a forma de uma descrição que inclui as suas principais características técnicas com a maior exatidão possível. No entanto, se ocorrerem erros ou omissões relativamente a esta apresentação, a sociedade Marmax não poderá ser responsabilizada.

O Cliente está plenamente informado de que as imagens, fotografias e as cores dos Produtos colocados à venda poderão não corresponder às cores devido ao efeito do navegador Internet. As fotografias são as mais fiéis possíveis, mas não vinculam de forma alguma a sociedade Marmax.

A venda dos Produtos apresentados no Site destina-se a todos os clientes residentes nos países que autorizam plenamente a entrada destes produtos no seu território.

Se um ou mais artigos encomendados já não estiverem disponíveis, o Cliente será informado por e-mail, com a maior brevidade possível, sobre a anulação parcial ou total da sua encomenda.


Artigo 3. Informações pré-contratuais

O Cliente reconhece ter recebido, previamente à submissão da encomenda e à celebração do contrato, de forma legível e compreensível, as presentes CGV e todas as informações listadas no artigo L. 221-5 do Código do Consumidor.


Artigo 4. Preços

Os preços dos Produtos são os que figuram no Site no momento da validação da Encomenda. São expressos na moeda apresentada no Site em função do país de entrega selecionado pelo Cliente, nomeadamente em euros (€), francos suíços (CHF), libras esterlinas (£), dólares americanos ($) ou em qualquer outra moeda proposta no Site.

Para as entregas em França e nos restantes países da União Europeia, os preços apresentados incluem o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) aplicável de acordo com a legislação em vigor e o país de entrega da Encomenda.

Qualquer alteração da taxa de IVA aplicável poderá ser refletida no preço dos Produtos. No entanto, o preço aplicável à Encomenda é aquele apresentado no momento da sua validação pelo Cliente.

Para as entregas fora da União Europeia, o regime de impostos, direitos aduaneiros e outros encargos eventualmente aplicáveis é especificado abaixo.
A MARMAX reserva-se o direito de modificar os seus preços a qualquer momento, sem qualquer efeito nas Encomendas já validadas.

Os preços dos Produtos não incluem eventuais custos de entrega, faturados à parte. O seu montante é determinado nomeadamente em função do país de entrega, do montante total da Encomenda e, se aplicável, do modo de entrega escolhido.

O montante dos custos de entrega aplicáveis é indicado ao Cliente antes da validação definitiva da sua Encomenda.

A sociedade Marmax reserva-se o direito de modificar os seus preços a qualquer momento, ficando entendido, contudo, que o preço constante do catálogo no dia da encomenda será o único aplicável ao Cliente.

Em França metropolitana (incluindo a Córsega), para qualquer encomenda igual ou superior a 200 euros IVA incluído, os custos de entrega são gratuitos; para qualquer encomenda inferior a 200 euros IVA incluído, será faturado ao Cliente um valor fixo de participação nos custos de envio, em função do transportador escolhido pelo Cliente (a partir de 4 euros IVA incluído).

Na Suíça, os custos de entrega são gratuitos a partir de 250 CHF de compra, . Para qualquer encomenda com um montante inferior a 250 CHF, os custos de entrega são de 10 CHF.

No Reino Unido, os custos de entrega são gratuitos a partir de 200 £ de compra. Para qualquer encomenda com um montante inferior a 200 £, os custos de entrega são de 10 £.

Para qualquer entrega nos restantes países da União Europeia, os custos de entrega são gratuitos a partir de 200 € IVA incluído de compra ou, para os países cuja moeda não é o euro (Dinamarca, Hungria, Polónia, Roménia, Suécia e República Checa), a partir do equivalente a 200 € na moeda da Encomenda. Abaixo deste limiar, os custos de entrega ascendem a 10 € IVA incluído ou, quando a Encomenda é emitida numa outra moeda, ao equivalente a 10 € nessa moeda. O limiar de gratuitidade e os custos de entrega aplicáveis nessa moeda são indicados ao Cliente no momento da encomenda, antes da sua validação.

Para qualquer entrega no resto do mundo, nomeadamente nos Estados Unidos e no Canadá, os custos de entrega são gratuitos, sem qualquer mínimo de compra.
Fora da União Europeia, podem ser adicionados ao preço dos nossos produtos impostos aduaneiros ou de importação. Estes encargos adicionais são inteiramente da responsabilidade do cliente. É, portanto, responsabilidade do cliente informar-se sobre estes custos junto do seu posto aduaneiro local.


Artigo 5. Encomenda e modalidades de pagamento

Antes de qualquer encomenda, o Cliente deve criar uma conta no Site. A secção de criação de conta é acessível diretamente a partir da barra de menu lateral.

No momento da criação da sua conta, o Cliente deve preencher o formulário para o efeito e indicar obrigatoriamente o seu endereço de e-mail e uma palavra-passe e, subsidiariamente, uma data de aniversário no formato DD/MM.

O Cliente é o único responsável pela confidencialidade da sua palavra-passe e suportará sozinho qualquer utilização fraudulenta da mesma.

Antes de finalizar a sua encomenda, o Cliente deve indicar o seu nome, o seu apelido, a sua morada postal e um número de telefone, sendo estas informações obrigatórias para o processamento e a entrega das encomendas e a emissão de faturas.

Em conformidade com a lei de 6 de janeiro de 1978, o Cliente dispõe do direito de acesso, modificação, retificação e eliminação dos dados que o digam respeito, o qual pode exercer por escrito junto do Serviço de Apoio ao Cliente no endereço contact@stellaetsuzie.com.

Se o Cliente já estiver registado, deverá introduzir o seu identificador e a sua palavra-passe para se identificar.

A sociedade Marmax propõe ao Cliente encomendar e pagar os seus produtos em várias etapas:
1. o Cliente seleciona os produtos que pretende encomendar no «carrinho», modificando-os, se necessário (quantidades, referências…);
2. o Cliente verifica o endereço de entrega ou introduz um novo;
3. os custos de envio são calculados e apresentados ao Cliente, bem como o nome do transportador;
4. o Cliente verifica todas as informações, toma conhecimento e aceita as presentes CGV marcando a caixa correspondente, sendo-lhe depois solicitado que valide a sua encomenda clicando no botão «Validar a minha encomenda»;
5. para introduzir em segurança os dados do seu cartão bancário pessoal, o Cliente é redirecionado, à sua escolha, para a interface de pagamento segura PAYPAL, SHOPIFY PAYMENT, APPLE PAY ou ALMA. Os Dados relativos aos meios de pagamento (número do cartão bancário, data de expiração, número de autorização, código de segurança) são recolhidos diretamente pelos nossos prestadores de serviços. A sociedade Marmax nunca tem acesso aos dados de pagamento dos seus clientes.

Uma vez validada uma encomenda, o Cliente já não poderá modificar o seu endereço de entrega.

Se o pagamento for aceite, a encomenda é registada e o contrato definitivamente celebrado. O pagamento por cartão bancário é irrevogável.

O pagamento é efetuado numa só vez por cartão bancário (Visa, Mastercard, American Express, Bancontact ou Paypal). As transações bancárias são efetuadas e asseguradas pelo nosso parceiro SHOPIFY PAYMENT.

Para qualquer encomenda igual ou superior a 200 euros IVA incluído, o Cliente pode beneficiar do pagamento em várias prestações. Para tal, o Cliente deve escolher a opção correspondente durante o processo de encomenda. O pagamento é efetuado através da plataforma segura ALMA. Se o Cliente pretender pagar a encomenda em várias prestações, aceita as condições gerais e especiais da ALMA.

O compromisso de pagamento assumido através de um cartão de pagamento é irrevogável. As encomendas efetuadas no Site implicam a garantia de que o Cliente possui todas as autorizações necessárias para utilizar os meios de pagamento disponibilizados.

Em determinados casos, nomeadamente por falta de pagamento, endereço incorreto ou outro problema com a conta do Cliente, a sociedade Marmax reserva-se o direito de suspender ou anular qualquer encomenda do Cliente até à resolução do problema.

A confirmação de uma encomenda implica a aceitação das presentes CGV, o reconhecimento de ter tomado pleno conhecimento das mesmas e a renúncia de invocar as suas próprias condições de compra. O conjunto dos dados fornecidos e a confirmação registada servirão de prova da transação. A sociedade Marmax comunicará por correio eletrónico ao Cliente, através do endereço de e-mail indicado no momento da criação da sua conta, a confirmação do registo da sua encomenda.

A venda será considerada definitiva após a confirmação da aceitação da encomenda e o recebimento pelo vendedor da totalidade do preço.

Se o Cliente pretender contactar a sociedade Marmax, poderá fazê-lo por e-mail no seguinte endereço: contact@stellaetsuzie.com; ou por correio no seguinte endereço: Société Marmax, 114 avenue Crampel, 31400 Toulouse.

Artigo 6. Propriedade e transferência de riscos

A transferência de propriedade e dos riscos de perda e deterioração associados não será efetuada senão após o pagamento integral do preço pelo Cliente, independentemente da data de entrega. A sociedade Marmax mantém a propriedade plena e integral dos produtos vendidos até ao recebimento integral do preço, incluindo o preço principal, encargos e impostos.


Artigo 7. Programa de fidelidade

7.1 – Objeto do programa de fidelidade
O programa de fidelidade denominado «Stella Social Members» (o «Programa») tem por objeto, a partir de 14 de outubro de 2026, permitir aos seus membros (os «Membros») acumular pontos e beneficiar de vantagens preferenciais e exclusivas.

7.2 – Âmbito de validade
O Programa é válido no Site, na aplicação móvel (a «Aplicação») e nos pontos de venda da sociedade Marmax localizados em França e na Bélgica.
As vantagens associadas ao Programa não são cumulativas com outros descontos, promoções ou operações comerciais em curso, salvo indicação em contrário.

7.3 – Condições de adesão
A adesão ao Programa é feita exclusivamente através da Aplicação e do Site, criando uma conta na página «A minha conta».

O Programa é acessível mediante a aceitação das presentes condições gerais. A adesão é gratuita e aberta a qualquer pessoa singular com pelo menos 18 anos, que atue a título pessoal e resida em França ou no estrangeiro.

Para aderir, o Membro deve obrigatoriamente indicar o seu nome, apelido e endereço de e-mail. É o único responsável pela exatidão dos dados pessoais que transmite à sociedade Marmax. Estes dados são necessários à sociedade Marmax para assegurar a sua autenticação e permitir-lhe realizar as ações associadas ao Programa.

A ausência destes dados, a sua inexatidão ou a falta de atualização poderão causar um atraso no processamento do pedido de adesão, ou mesmo a sua recusa.
Os restantes dados pessoais recolhidos pela sociedade Marmax no momento da adesão, nomeadamente a data de nascimento, são facultativos, a fim de conhecer melhor o Membro e enviar-lhe comunicações adaptadas ao seu perfil.
A título indicativo, a sociedade Marmax processa o histórico de compras do Membro e a sua utilização do Site (por exemplo, através da recolha de dados de navegação via cookies, mediante o seu consentimento). Este processamento não é, por si só, necessário para a criação de uma conta, mas passa a sê-lo quando se trata de gerir a elegibilidade do Membro para os diferentes benefícios do Programa; consulte a política de privacidade.
A adesão só é registada se as informações obrigatórias estiverem completas e forem utilizáveis. Qualquer alteração nos dados comunicados no momento da adesão deve ser notificada com a maior brevidade possível por e-mail para contact@stellaetsuzie.com.

7.4 – Pontos e recompensas

O Programa permite a cada Membro, uma vez criada a sua conta de cliente, ganhar pontos que são diretamente adicionados à sua conta. Assim que o seu saldo o permitir, o Membro poderá usufruir de vantagens, descontos ou presentes no Site.

O acumulo de pontos pressupõe a identificação prévia do Membro na sua conta de fidelidade e é efetuado a cada compra. A tabela é de 1 € de compra = 1 ponto. Em França e nos países da zona euro, a tabela é de 1 € de compra = 1 ponto. Para todos os países com moedas diferentes do euro, a tabela é o equivalente a 1 € de compra = 1 ponto. Para as compras efetuadas noutra moeda, cada montante equivalente a um euro dá direito a um ponto.


O Membro pode, a qualquer momento, consultar o seu saldo de pontos ligando-se à sua conta de cliente no Site ou na Aplicação.
Os pontos são creditados na conta de cliente no prazo de 21 dias.
Os pontos relativos a uma compra que tenha sido objeto de reembolso ou de devolução de mercadorias são anulados e retirados da conta de fidelidade do Membro.

7.5 – Níveis e vantagens

O acumulo é efetuado automaticamente na conta de cada Membro. O estatuto do Membro é determinado em função das suas compras num período de 12 meses. Três níveis, próprios do Programa, podem ser alcançados por todos os Membros de acordo com a evolução das suas compras. 

Quando o Membro alcança o nível seguinte, mantém-no durante 12 meses a partir da data em que o alcançou.
No final deste período, o seu estatuto é reavaliado: se o Membro tiver alcançado o limiar de compras do seu nível nos últimos 12 meses, mantém o seu estatuto. Caso contrário, passa automaticamente para o nível inferior.

Nível 1 – As conhecedoras
O Membro alcança este nível quando acumula 200 € de compras (ou o equivalente a 200 € de compras) num período de 12 meses móveis. Pode então beneficiar de:
• de um cartão de fidelidade pessoal e virtual, a adicionar diretamente à sua Wallet e a apresentar nas suas visitas à loja para acumular os seus pontos;
• de um acesso privilegiado aos bastidores da Maison Stella & Suzie e a conteúdos exclusivos, através de uma newsletter enviada a cada estação, para descobrir os segredos de criação das coleções e algumas antevisões.

Nível 2 – Os fiéis
O Membro alcança este nível quando acumula 700 € de compras (ou o equivalente a 700 € de compras) num período de 12 meses. Pode então beneficiar de:
• de um presente de boas-vindas, incluído na sua próxima encomenda para celebrar este novo nível;
• de entrega gratuita a partir de 150 € de compras (ou o equivalente a 150 € de compras);
• de convites para partilhar momentos agradáveis na loja;
• de ofertas comerciais reservadas, a descobrir ao longo do ano.

Nível 3 – Os indispensáveis
O Membro alcança este nível quando acumula 1 500 € de compras (ou o equivalente a 1500 € de compras) num período de 12 meses. Pode então beneficiar de:
• da Gazette Stella, enviada a cada estação diretamente para sua casa;
• de entrega gratuita sem mínimo de compra, incluindo vendas à distância;
• de um contacto dedicado na Maison Stella & Suzie;
• de devoluções gratuitas para qualquer encomenda superior a 500 € (ou o equivalente a 500 € de compras);
• de 3 ajustes muito complexos gratuitos por ano;
• da possibilidade de reservar as suas peças favoritas na loja, enquanto vem descobri-las;
• de um vale de compra de 40 € (ou o equivalente a 40 € de compras) para celebrar o seu aniversário, válido por 12 meses, mediante a indicação da sua data de nascimento

Nível 4 – As amigas
O nível «As amigas» é um clube privado, acessível apenas mediante convite da sociedade Marmax. Não é alcançado automaticamente em função de um montante de compras: a sociedade Marmax convida, a seu exclusivo critério, alguns Membros do nível 3 cuja fidelidade e ligação à Maison Stella & Suzie lhe parecem particularmente notáveis.
As vantagens deste nível, personalizadas e sujeitas a alterações, são comunicadas individualmente aos Membros convidados.Não podem ser solicitados nem cedidos e não dão lugar a qualquer contrapartida financeira.
A empresa Marmax reserva-se o direito de pôr fim à pertença de um Membro a este patamar, após o ter informado


7.7 – Suspensão, desativação do Programa, perda de pontos
O Programa visa proporcionar vantagens aos Membros em função das compras que realizam nos pontos de venda do Site ou através da Aplicação.
Se o Membro não realizar nenhuma compra durante doze (12) meses consecutivos, passará automaticamente para o patamar inferior.
O seu estatuto é determinado durante um período de 12 meses. Quando passar para o estatuto seguinte, manterá esse estatuto durante um ano.

A cada 12 meses, o seu estatuto é reavaliado: se tiver atingido o limiar de despesas do seu patamar nos últimos 12 meses, manterá o seu estatuto. Caso contrário, passará automaticamente para o patamar inferior.
O Programa pressupõe que o Membro respeite as presentes condições gerais e adote um comportamento leal para com a empresa Marmax. A empresa Marmax reserva-se, portanto, a possibilidade de suspender ou desativar definitivamente o cartão de fidelidade de um Membro e, se aplicável, anular as vantagens e os pontos associados em caso de abuso na utilização do Programa ou para com a empresa Marmax.

A empresa Marmax procede a esta suspensão ou desativação após ter notificado o Membro, pelo meio que lhe parecer mais adequado, sem que este possa reclamar qualquer indemnização, nomeadamente nos seguintes casos:
• fraude ou tentativa de fraude no Site;
• utilização inadequada ou desvio do Programa;
• ações de natureza a perturbar o funcionamento do Site ou do Programa;
• número anormalmente elevado de transações num mesmo dia de compras ou durante vários dias;
• mais geralmente, o não cumprimento das presentes condições gerais.

A empresa Marmax fica isenta de qualquer responsabilidade pelas consequências, diretas ou indiretas, de eventuais disfunções do Programa. Em caso de disfunção, a empresa Marmax fará, no entanto, os seus melhores esforços para que o Membro mantenha o benefício das suas vantagens e dos pontos acumulados.


Artigo 8. Desistência

Conforme as disposições do artigo L221-18 do Código do Consumidor, o Cliente dispõe de um prazo de quatorze dias corridos a contar da receção da encomenda para exercer o seu direito de desistência e devolver o Produto à empresa Marmax para reembolso sem penalização.

O direito de desistência pode ser exercido enviando um e-mail para contact@stellaetsuzie.com ou uma carta por via postal utilizando o formulário anexo às presentes CGV. Qualquer outro modo de declaração de desistência é aceite. Deve ser inequivocamente claro e expressar a vontade de desistir.

Os Produtos devem ser devolvidos na sua embalagem original, em perfeito estado, novos, não usados, não lavados, não deteriorados, não sujos e completos, no prazo de 14 dias após a notificação à empresa Marmax da decisão de desistência do Cliente. Caso contrário, não serão aceites nem trocados.

Para evitar qualquer deterioração, todo o Produto em pele deve ser devolvido com as tiras de proteção. Da mesma forma, as malas e chapéus devem também ser devolvidos com os enchimentos fornecidos.

Por razões de higiene, no caso de lingerie ou fatos de banho, a tira de proteção situada na entrepernas deve estar presente e será substituída antes de qualquer reposição em stock.

A empresa Marmax reserva-se o direito de recusar a devolução dos Produtos que não estejam conformes com as condições acima referidas.

As devoluções são efetuadas através de uma etiqueta de devolução pré-paga.

Para qualquer devolução efetuada a partir da França metropolitana (incluindo a Córsega) ou de um país da União Europeia, uma participação fixa de 5 euros (ou o equivalente a 5 euros na moeda local) será cobrada ao Cliente e deduzida, se aplicável, do montante do seu reembolso.

As devoluções efetuadas a partir do Reino Unido, da Suíça, dos Estados Unidos, do Canadá e do resto do mundo são gratuitas e não dão lugar a qualquer dedução fixa a título de despesas de devolução.

As clientes canadianas têm direito a um reembolso integral dos direitos aduaneiros e dos impostos em caso de devolução, conforme os requisitos da Agência de Serviços de Fronteira do Canadá (ASFC).

Em caso de devolução de toda a encomenda, a empresa Marmax reembolsará a totalidade dos montantes pagos pelo Cliente, deduzido o «valor fixo de devolução». O reembolso ocorrerá, no máximo, no prazo de 14 (quatorze) dias após a data em que a empresa Marmax tiver tomado conhecimento da decisão do Cliente de desistir. A empresa Marmax pode adiar o reembolso até à receção dos Produtos ou até o Cliente fornecer uma prova do envio destes Produtos. As despesas de devolução são da responsabilidade da empresa Marmax se o Produto entregue for diferente do Produto encomendado ou estiver danificado. Em caso de incumprimento pelo Cliente das presentes CGV, nomeadamente das condições de devolução, a empresa Marmax não poderá proceder ao reembolso dos Produtos em causa.

A Marmax efetua o reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento que foi utilizado para o pagamento da encomenda em causa. No entanto, com o acordo expresso do Cliente, outro meio pode ser utilizado, exceto se o pagamento da encomenda tiver sido efetuado por cartão-presente ou crédito. O Cliente poderá, assim, optar pela emissão de um crédito, em vez de um reembolso, correspondente à totalidade dos montantes pagos pela encomenda inicial. O prazo de validade do crédito é de doze meses a contar da sua data de emissão, podendo ser utilizado em qualquer compra futura efetuada no site ou nas nossas lojas (exceto no espaço das grandes superfícies).
Em caso de devolução da sua encomenda comprada através de um cartão-presente e/ou crédito, o seu reembolso ocorrerá automaticamente e exclusivamente sob a forma de um novo crédito, estando excluídos neste caso os restantes modos de reembolso, nomeadamente em dinheiro ou cartão de pagamento. 
O cliente poderá escolher a emissão de um crédito correspondente à totalidade dos montantes pagos pelo cliente, em vez de um reembolso, com um prazo de validade de 12 meses

Quando a empresa Marmax deteta uma atividade abusiva, incluindo, sem se limitar a, encomendas entregues e posteriormente devolvidas de forma excessiva ou várias devoluções não conformes com as condições acima referidas que tenham dado lugar a recusas de devolução, a empresa Marmax reserva-se o direito de refaturar ao Cliente a totalidade das despesas de devolução, de não reembolsar as devoluções e/ou de desativar a conta, bem como todas as eventuais contas associadas.

Se pretender efetuar uma devolução em aplicação dos seus direitos legais após a desativação da conta, poderá contactar o serviço de apoio ao cliente enviando um e-mail para contact@stellaetsuzie.com.


Artigo 9. Entrega

As entregas são efetuadas na morada indicada pelo Cliente no talão de encomenda, que deve ser exclusivamente na zona geográfica acordada. Qualquer encomenda devolvida à empresa Marmax devido a uma morada de entrega incorreta ou incompleta será reencaminhada às expensas do Cliente.

Os transportes são assegurados pelos serviços da Colissimo, Chronopost, DHL ou Mondial Relay, consoante a opção escolhida pelo Cliente no momento da validação da sua encomenda.

Os prazos de entrega indicados no Site são prazos indicativos, correspondendo aos prazos médios de processamento e entrega. A empresa Marmax não poderá ser responsabilizada pelas consequências de um atraso no transporte que não seja da sua responsabilidade.

No entanto, se os prazos de entrega excederem trinta dias a contar da encomenda, o contrato de venda poderá ser rescindido e o Cliente reembolsado.

As encomendas efetuadas pela Colissimo são serviços de entrega com rastreio e entrega sem assinatura.

A empresa Marmax poderá fornecer por e-mail ao Cliente o número de rastreio da sua encomenda. O Cliente recebe a encomenda na sua morada pelo seu carteiro. Em caso de ausência do Cliente, este receberá um aviso de passagem do carteiro, o que lhe permite levantar os produtos encomendados no balcão dos Correios ou no ponto de recolha mais próximo, durante o prazo indicado pelos serviços postais. Os riscos relacionados com o transporte são da responsabilidade do Cliente a partir do momento em que este recebe fisicamente os artigos. O Cliente é obrigado a verificar, na presença do funcionário dos Correios ou do estafeta, o estado da embalagem da mercadoria e o seu conteúdo no momento da entrega (ou no prazo de 10 dias após a receção, para apresentar uma reclamação junto do serviço de entrega).


Artigo 10. Garantias

10.1. Garantia legal de conformidade e garantia legal contra vícios ocultos
A empresa Marmax garante a conformidade dos bens com o contrato, permitindo ao Cliente apresentar uma reclamação ao abrigo da garantia legal de conformidade prevista nos artigos L.217-4 e seguintes do Código do Consumidor ou da garantia contra vícios ocultos da coisa vendida, nos termos dos artigos 1641 e seguintes do Código Civil.

Em caso de exercício da garantia legal de conformidade, recorda-se que:
- o Cliente dispõe de um prazo de 2 anos a contar da entrega do bem para agir;
- o Cliente pode escolher entre a reparação ou a substituição do bem, consoante as existências disponíveis, sem prejuízo das condições de custo previstas no artigo L.217-17 do Código do Consumidor;
- o Cliente está dispensado de provar a existência do defeito de conformidade do bem durante os 24 meses seguintes à entrega do bem;
- a garantia legal de conformidade aplica-se independentemente de qualquer eventual garantia comercial.

O Cliente pode decidir exercer a garantia contra vícios ocultos da coisa vendida, nos termos do artigo 1641 do Código Civil. Neste caso, pode escolher entre a resolução da venda ou a redução do preço, conforme o artigo 1644 do Código Civil.

10.2. Condições de exercício das garantias
O Cliente que pretenda beneficiar da garantia legal de conformidade ou contra vícios ocultos deve apresentar a sua reclamação ao serviço de apoio ao cliente através do endereço de e-mail contact@stellaetsuzie.com. O Cliente poderá devolver o Produto utilizando o talão de devolução enviado pelo serviço pós-venda.

Antes de efetuar esta devolução, o Cliente deve obrigatoriamente contactar o serviço pós-venda por telefone, através do número 09 83 49 12 75 (de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h e das 14h às 18h), ou por via eletrónica, através do endereço contact@stellaetsuzie.com.

10.3. Limitação de responsabilidades
A responsabilidade da empresa Marmax relativamente a qualquer Produto comprado no Site limita-se estritamente ao preço de compra deste.

A empresa Marmax não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes da utilização da rede Internet, tais como perda de dados, intrusões, vírus, interrupção do serviço ou outros problemas involuntários.

10.4. Força maior
Em caso de ocorrência de um evento fortuito ou de força maior que impeça a execução normal da encomenda ou das presentes CGV, a empresa Marmax não poderá ser responsabilizada. Conforme definido no artigo 1218 do Código Civil, a força maior é um evento exterior, imprevisível e irresistível. Inclui qualquer ato, evento, não realização, omissão ou acidente que exceda o contrato da empresa Marmax.

A execução das presentes CGV ficará suspensa durante a ocorrência da força maior, e os prazos de execução e entrega serão prolongados na mesma proporção. A empresa Marmax esforçar-se-á, na medida do possível, para pôr fim à força maior ou encontrar uma solução que lhe permita cumprir as suas obrigações contratuais.


Artigo 11. Propriedade intelectual

A empresa Marmax é titular do nome de domínio stellaetsuzie.com. O Site é uma obra intelectual protegida pelas leis da propriedade intelectual. O Site na sua totalidade e cada um dos elementos que o compõem (tais como scripts de origem, bases de dados, filmes, fotografias, logótipos, marcas, desenhos ou modelos, textos, estruturas de navegação, software, animações, ilustrações, design, ergonomia, elementos gráficos, organização e design das rubricas) são propriedade exclusiva da empresa Marmax.

Qualquer utilização, reprodução ou modificação, ainda que parcial, destes elementos é proibida sem a autorização prévia e por escrito da empresa Marmax.


Artigo 12. Dados pessoais

O Cliente é informado e aceita que os seus dados pessoais possam ser recolhidos no Site e utilizados pela empresa Marmax, que atua na qualidade de responsável pelo tratamento, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva 95/46/CE (doravante «RGPD»).

A empresa Marmax compromete-se a proteger e a garantir a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais dos seus Clientes, em conformidade com o RGPD, nomeadamente tomando todas as precauções úteis para impedir que estes dados sejam distorcidos, danificados ou acedidos por terceiros não autorizados.

Em particular, os dados pessoais dos Clientes podem ser transmitidos aos prestadores de serviços e parceiros contratuais que, na qualidade de subcontratantes ao abrigo do RGPD, intervêm e contribuem diretamente para a gestão das encomendas e para os quais é absolutamente necessário aceder aos dados pessoais fornecidos pelo Cliente na criação e utilização da sua conta (identidade, morada postal, número de telefone, e-mail).

Os dados pessoais dos Clientes são recolhidos para as seguintes finalidades:
- gestão das encomendas e das relações com os Clientes,
- informação dos Clientes relativa a ofertas e informações comerciais relacionadas com as marcas,
- reforço e melhoria da comunicação do site e da marca através do envio, nomeadamente, de newsletters e ofertas especiais, consoante as preferências do Cliente detetadas no Site,
- melhoria e personalização dos serviços oferecidos aos Clientes,
- cumprimento das obrigações legais e regulamentares.

A empresa Marmax compromete-se a preservar a confidencialidade das informações fornecidas pelo Cliente, que poderá transmitir para a utilização de determinados serviços. Qualquer informação relativa a ele está sujeita às disposições da lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978.

Nesse contexto, o utilizador da Internet dispõe do direito de acesso, modificação e eliminação das informações relativas a ele. Pode fazer esse pedido a qualquer momento por carta para a seguinte morada: Société Marmax, 114 avenue Crampel, 31400 Toulouse ou por via eletrónica para: contact@stellaetsuzie.com.


Artigo 13. Lei aplicável - Resolução de litígios

As presentes CGV estão sujeitas à lei francesa.

Em caso de tradução do Site e das CGV, a língua francesa prevalece para efeitos de interpretação.

Em caso de litígio, o Cliente deverá dirigir-se, em primeiro lugar, à empresa Marmax para procurar uma solução amigável, contactando o Serviço de Apoio ao Cliente.

Se o litígio não puder ser resolvido no âmbito da reclamação por escrito previamente apresentada junto do Serviço de Apoio ao Cliente, o Cliente tem o direito de recorrer gratuitamente a um mediador de consumo com vista à resolução amigável do litígio que oponha à empresa Marmax.

O Cliente só poderá recorrer a um mediador se justificar ter apresentado previamente uma reclamação por escrito ao profissional, no prazo máximo de um ano após essa reclamação por escrito.

Em caso de litígio entre o Cliente e a empresa Marmax, o Cliente poderá recorrer ao mediador de consumo designado pela empresa Marmax, a fim de resolver o litígio de forma amigável.

O mediador de consumo a que a empresa Marmax está vinculada é o CM2C. O Cliente poderá recorrer a esse mediador através do seu site https://www.cm2c.net/ ou por via postal: 14 rue Saint Jean 75017 Paris.

A totalidade das despesas relacionadas com o recurso ao mediador de consumo será suportada pela empresa Marmax.

No âmbito da responsabilidade alargada dos produtores de resíduos e em conformidade com as disposições dos artigos L541-10 a L541-10-17 do Código do Ambiente, a empresa Marmax informa o Cliente de que aderiu a vários organismos de gestão ambiental para cumprir as suas obrigações.

Para o efeito, a empresa Marmax dispõe de números de identificação únicos (IDU) que atestam que está devidamente registada no registo dos seguintes organismos de gestão ambiental e que os seus contributos ambientais estão em dia:

- IDU para o setor dos «produtos têxteis de vestuário, calçado e têxteis para o lar destinados aos agregados familiares e produtos têxteis novos para o lar» junto do organismo de gestão ambiental REFASHION: FR360387_11WCZQ.
Este IDU é válido por um (1) ano e é renovado anualmente. O Cliente pode consultar as missões e os objetivos da Refashion diretamente através do seguinte link da Internet: https://refashion.fr/citoyen/fr.

- IDU para o setor das «embalagens domésticas» junto do organismo de gestão ambiental CITEO: FR360387_01UHXG
Este IDU é válido por um (1) ano e é renovado anualmente. O Cliente pode consultar as missões e os objetivos da CITEO diretamente através do seguinte link da Internet: https ://www.citeo.com/.

Formulário de Livre Resolução

Por favor, preencha e devolva este formulário apenas se pretender exercer o seu direito de livre resolução do contrato.

Aos cuidados de: Société Marmax - 114 Avenue Crampel - 31400 Toulouse.

E-mail: contact@stellaetsuzie.com :

Venho por este meio notificar a minha livre resolução do contrato relativo à venda do bem abaixo indicado: (identificar o Produto)

Encomendado em ………………………….……. (data) / Recebido em: ………………………….……. (data)
Nome do Cliente:Morada do Cliente:
Assinatura do Cliente (apenas no caso de envio deste formulário em papel):
Data: